Agentes do Destacamento Especial dos Serviços Prisionais (DESP) queixam-se do abuso de autoridade protagonizado pelo comandante nacional do referido destacamento, identificado apenas por Manico.
Com a patente de superintendente-chefe, Manico é acusado de esbofetear agentes a seu bel-prazer e ordenar que os mesmos realizem serviços sem relação com a função penitenciária. O último acto de agressão aconteceu no dia 5 de Dezembro, quando deu duas bofetadas na cara de um efectivo com a patente de agente de terceira classe. Dentre os trabalhos degradantes destaca-se as ordens para “lavar os dentes dos porcos”.
A humilhação ao efectivo subalterno dura há bastante tempo. Manico já foi comandante da Polícia de Intervenção Rápida (PIR) na província de Benguela, e lá também rebaixava os agentes sob seu comando. O oficial superior já esteve suspenso por algum tempo, quando estava ao serviço da PIR. Quando o antigo director nacional dos Serviços Prisionais, comissário Domingos Ferreira Andrade, criou a actual unidade anti-distúrbio denominada DESP, recuperou Manico. Com a recuperação foi-lhe devolvida a patente que ostenta até ao momento.
Trajado com o uniforme da PIR, o superintendente-chefe agride, sempre que deseja, qualquer agente, principalmente nos dias de formatura geral que acontece na unidade instalada no interior da comarca de Viana. Os agentes que denunciaram os maus-tratos ao F8 apontam que “o mesmo só faz isso porque tem a cobertura do Fortunato”. Fortunato, que afirmam cobrir Manico, é o actual director nacional dos Serviços Prisionais.
Sob ordem do superintendente-chefe Manico, descontos no salário têm sido efectuados aos agentes do DESP sem justificação legal, simplesmente por se negarem acatar determinada orientação fora do trabalho prisional.
“Esses descontos só nos trazem mais problemas familiares, porque o salário que ganhamos já é pouco e quando é descontado dificulta o sustento”, disseram.
Manico tem um filho a trabalhar nos Serviços Prisionais. A patente é de agente de terceira classe, mas desempenha funções reservadas para oficiais superiores, como a de Oficial Superior de Assistência (OSA), responsável pela unidade durante o turno. O pai colocou o filho como comandante do grupo táctico do DESP em detrimento de oficiais qualificados. A única explicação para gozar destes privilégios é o facto de ser filho do comandante do DESP.
No dia 22 de Dezembro, Manico passou a pertencer oficialmente aos quadros do Serviços Prisionais. A patente mantém-se, mas a “arrogância aumentou”. “Os abusos vão aumentar, e esse é o maior problema. Não o podemos aturar assim”, lamentaram.
Já foram enviadas reclamações por escrito ao secretário de Estado do Interior, José Bamukina Nzau, mas nenhuma resposta foi dada até agora e “o Manico continua aí a fazer das suas e o filho vem à unidade quando quer”.
Questionamos os agentes queixosos se participam das agressões aos reclusos, violação dos direitos humanos dos presos constantemente denunciada pelo F8, e confessaram que sim, isto porque são orientados e “altamente apoiados” pelo comandante Manico que “até bate palmas quando batemos um preso”.
